O mundo
está prestes a poder cantar a famosa música de aniversário sem receio de ser
processado, já a partir de março de 2016.
Numa
decisão publicada nesta segunda-feira, a Warner/Chappel concordou em pagar US$14
milhões para encerrar um processo jurídico que questionou o direito autoral
sobre a música “Parabéns pra você” no seu original em inglês.
“Happy
birthday to you” é talvez uma das mais populares canções do mundo. A música e sua letra envolvem disputas judiciais desde o século 19.
A Warner/Chappel
comprou os direitos da música em 1988 por US$22 milhões e tem recebido em média
US$2 milhões por ano em direitos autorais, especialmente de produtores de
filmes e de televisão.
Mas um juiz federal dos EUA decidiu que a Warner/Chappel não tem o
direito autoral sobre a letra da música mas tão somente sobre alguns arranjos
musicais.
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| Marylin Monroe cantando "Happy birthday to you" para o presidente John Kennedy em maio de 1962. |
O processo todo começou quando Jennifer Nelson, uma cineasta americana, decidiu fazer um
documentário sobre a famosa música. Para sua surpresa, ela descobriu que teria
que pagar US$1.500 para usar a música no seu documentário.
“Foi
revelado a lado escuro da canção, tão familiar para as famílias e que gerações
cresceram cantando-a nas festas de aniversário. Mas ninguém sabia que a canção
tinha dono,” afirmou a cineasta. “O fato de que este pseudo direito autoral é
ilegal e foi usado indevidamente pela Warner/Chappell realmente deixou muita
gente furiosa. Agora conseguimos retificar este assunto e terminar com esta
extorsão.”
O juiz federal encarregado do caso deverá aprovar o acordo na próxima audiência, marcada para o dia 16 de março.
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